TERMOS DE SERVIÇO PARA MEMBROS

Estes Termos constituem um contrato juridicamente vinculativo entre o Profissional

e a S2 Therapy que regulam o seu acesso e utilização do sítio Web – “Site”, incluindo

quaisquer subdomínios e outros sítios Web, através dos quais a S2 Therapy disponibiliza

os seus serviços”, as nossas aplicações para telemóvel, tablet e outros dispositivos

inteligentes, assim como interfaces de programação de aplicações e todos os serviços

associados.

O Sítio, a Aplicação e os Serviços S2 Therapy são doravante designados em conjunto,

a “S2 Therapy”.

Os nossos Termos e Condições de Garantia ao Espaço, a Política de Reembolso, a

Política de Não Discriminação e outras Políticas aplicáveis à sua utilização da Plataforma

da S2 Therapy estão incorporados por referência neste Contrato.

As referências, nos presentes Termos, a “nós”, “nos” ou “nosso” significam a S2

Therapy.

Este serviço só poderá ser utilizado por Profissionais e Espaços estabelecidos em

Portugal.

Se o Espaço alterar o seu estabelecimento para fora de Portugal, a S2 Therapy perderá

a competência territorial, a partir da data em que se efetive a alteração.

A recolha e utilização de informação pessoal relacionada com o acesso e utilização

da Plataforma da S2 Therapy encontra-se descrita na nossa Política de Privacidade, anexa

a este contrato.

Os serviços de processamento de pagamentos através ou no contexto da utilização da

Plataforma S2 Therapy, são disponibilizados no contrato anexo – “Serviços de

Pagamento”, conforme estabelecido neste contrato.

Os Espaços são os únicos responsáveis por identificar, compreender e cumprir todas

as leis, normas e regulamentos aplicáveis aos seus Anúncios e Serviços.

Os Espaços são os únicos responsáveis por identificar e obter as licenças,

autorizações, ou registos necessários relativos aos serviços a oferecer.

Se os Membros praticarem serviços proibidos poderão ser penalizadas, podendo

incluir multas e outras sanções.

No nosso Centro de Apoio disponibilizamos algumas informações para ajudar os

Membros a identificar algumas das obrigações às quais se encontram vinculados.

1. ÂMBITO DOS SERVIÇOS DA S2 THERAPY

1.1.A Plataforma da S2 Therapy é um mercado online que permite a determinados

utilizadores – “Espaço”-, através de um anúncio, oferecer a profissionais registados –

“Profissionais” – um gabinete, para que prestem os serviços a terceiros.

1.2.Na plataforma da S2 Therapy, os Membros comunicam e efetuam transações

diretamente, entre Espaço e Profissional, que procurem reservar os mesmos, para

prestarem serviços a terceiros.

1.3. A oferta consiste no aluguer de gabinetes para utilização profissional, de acordo com

a formação que os Profissionais declaram deter.

1.4. A plataforma S2 Therapy é apenas fornecedora, pelo que não possui, cria, vende,

revende, fornece, controla, gere, oferece, disponibiliza ou presta quaisquer serviços.

1.5. Os Espaços são os únicos responsáveis pelos seus anúncios e serviços. Assim, ao

aceitarem e efetuarem a reserva, as Partes estão a celebrar um contrato entre si. A S2

Therapy não é ou será parte contratante ou participante de alguma forma ou qualquer

relação contratual entre o Espaço e os Profissionais.

1.6. A S2 Therapy não atua na qualidade de agente do Espaço, a qualquer título, salvo se

especificado nos Termos de Pagamento.

1.7.A S2 Therapy poderá facilitar a resolução de litígios, no entanto:

1.7.1. Não tem qualquer controlo, nem garante a existência, qualidade, segurança,

adequabilidade ou legalidade de Anúncios ou Serviços dos Espaços ou

Profissionais;

1.7.2. A veracidade ou correção de quaisquer descrições de anúncios,

classificações, comentários ou outro conteúdo dos Profissionais;

1.7.3. O desempenho ou conduta de qualquer Membro ou terceiro.

1.8.A S2 Therapy não recomenda qualquer Membro ou Serviço, pelo que qualquer

referência à “verificação” de um Membro apenas significa que o mesmo foi sujeito a um

processo de verificação ou identificação relevante e nada mais.

1.8.1. Uma descrição desta natureza não constitui aprovação, certificação ou

garantia da S2 Therapy, no que diz respeito a qualquer Membro, incluindo a sua

identidade, antecedentes, fiabilidade, segurança ou adequabilidade.

1.9. Os Espaços devem atuar com a devida diligência e atenção ao decidir utilizar os

serviços da S2 Therapy, desde o momento em que se inscrevem, publicitam as suas

instalações, descrevem os serviços do Espaço e, ainda, a comunicar e interagir com

Profissionais, online ou presencialmente.

1.10. As Imagens verificadas visam constituir uma representação fotográfica de um

anúncio, à data em que a fotografia foi tirada, pelo que não significam que a S2 Therapy

aprova o Espaço ou Anúncio.

1.11. Se, na qualidade de Espaço ou Profissional optar por utilizar a Plataforma da S2

Therapy, a sua relação com a S2 Therapy está limitada ao facto de, por qualquer motivo,

ser um contratante terceiro independente, e não um funcionário, agente, empresa comum

ou parceiro da S2 Therapy, pelo que os Membros agem exclusivamente em seu próprio

nome e para o seu próprio benefício, e não em nome da S2 Therapy ou em benefício desta.

1.12. A S2 Therapy não dirige nem controla de forma geral ou no desempenho da sua

atividade, de acordo com estes Termos, especificamente a prestação dos Serviços de

Espaço.

1.13. Para promover a Plataforma da S2 Therapy, a fim de aumentar a visibilidade dos

Anúncios junto de potenciais Espaço e/ou Profissionais, poderão ser divulgados em

outros sítios Web, em aplicações, mensagens de e-mail, online e em anúncios

publicitários offline.

1.14. Para auxiliar os Profissionais de diferentes línguas, a S2 Therapy poderá

disponibilizar ferramentas automatizadas para permitir que os Profissionais traduzam os

Anúncios e outro Conteúdo de Espaço, no todo ou em parte, para outras línguas. Os

Profissionais são livres de usar essas ferramentas, se assim o entenderem. A S2 Therapy

não pode garantir a correção ou qualidade das traduções, sendo os Profissionais

responsáveis por analisar e verificar a sua correção.

1.15. A Plataforma da S2 Therapy pode conter ligações a sítios Web ou recursos de

terceiros. Estes Serviços de Terceiros podem estar sujeitos a termos e condições e práticas

de privacidade diferentes, pelos quais a S2 Therapy não é responsável pela

disponibilidade ou o rigor ou pelo conteúdo, produtos ou serviços que disponibilizam,

tais ligações não significam que a S2 Therapy aprove os mesmos.

1.16. A S2 Therapy não é responsável por interrupções ou interferências no serviço de

Internet e na infraestrutura de telecomunicações que estejam fora do seu controlo e que

possam vir a causar interrupções na disponibilidade da Plataforma.

1.17. A S2 Therapy poderá ocasionalmente melhorar, reforçar e alterar a Plataforma da

S2 Therapy e introduzir novos serviços, tendo de informar que os Profissionais de

quaisquer alterações à Plataforma da S2 Therapy, exceto se tais alterações forem de

menor importância, sem terem um efeito material nas obrigações contratuais das partes.

1.18. Sempre que necessário, a S2 Therapy poderá, temporariamente e mediante aviso

prévio e análise dos interesses legítimos dos Profissionais, limitar o acesso à Plataforma

da S2 Therapy ou a algumas das suas áreas ou funcionalidades, por motivo de limites de

capacidade, segurança ou integridade dos Espaços ou para executar medidas de

manutenção, que garantam o funcionamento adequado ou melhorado à mesma.

2. ELEGIBILIDADE, UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DA S2 THERAPY,

VERIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS.

2.1. Para aceder, utilizar e se registar na Plataforma da S2 Therapy, o Profissional deve

ter pelo menos 18 anos de idade e habilitação profissional válida, de acordo com a

legislação aplicável, ou ser uma empresa, organização ou outra entidade devidamente

constituída, registada e em dia com as suas obrigações perante a lei portuguesa, e estar

autorizado a assumir compromissos juridicamente vinculativos.

2.2. Os Membros declaram exercer a sua atividade e utilizar a S2 Therapy em Portugal.

2.3. A S2 Therapy pode limitar o acesso e utilização da Plataforma S2 Therapy ou

determinadas áreas ou funcionalidades a algumas condições ou requisitos, tais como a

conclusão de um processo de verificação, o cumprimento de critérios específicos de

qualidade e/ou elegibilidade, a verificação de classificação ou comentários, ao histórico

de reservas e cancelamento de um Profissional, entre outros.

2.4. A S2 Therapy não assume qualquer responsabilidade pela confirmação da identidade

de qualquer Profissional. No entanto, para efeitos de transparência e prevenção de fraude

e de acordo com o permitido pela legislação aplicável, poderá:

2.4.1. Pedir aos Profissionais que facultem comprovativo de identidade ou que

procedam a verificações complementares concebidas para ajudar a verificar as

entidades ou os antecedentes dos Profissionais;

2.4.2. Verificar os Profissionais em diversas fontes, como por exemplo nas bases

de dados de terceiros e solicitar relatórios aos prestadores de serviços.

2.5. O acesso ou utilização a algumas áreas e funcionalidades da Plataforma da S2

Therapy encontrar-se-á sujeito a políticas, normas ou orientações distintas, podendo

exigir que o Profissional aceite termos e condições adicionais, antes de poder aceder às

áreas ou recursos relevantes da Plataforma S2 Therapy.

2.6. Salvo indicação em contrário, em caso de conflito entre estes Termos e os Termos e

condições aplicáveis a uma área específica da Plataforma da S2 Therapy, prevalecem os

últimos, no que diz respeito ao seu acesso ou utilização da área ou funcionalidade em

questão, salvo especificação em contrário nos últimos termos e condições.

2.7. Ao aceder ou descarregar a Aplicação da Apple App Store ou Google Play Store, o

Profissional concorda com o Contrato de Licença de Profissional Final da Aplicação

Licenciada da Apple e da Google.

2.8. Algumas áreas da Plataforma da S2 Therapy têm implementados os serviços de

mapeamento do Google Maps/Earth, pelo que o Profissional concorda com os Termos de

Serviço Adicionais do Google Maps e/ou Google Earth.

3. ALTERAÇÃO AOS PRESENTES TERMOS

3.1. A S2 Therapy poderá alterar estes Termos, a qualquer momento, em conformidade

com esta disposição.

3.2. As alterações aos presentes Termos, serão publicadas com a indicação “Última

Atualização”, no início deste documento.

3.3. Das alterações os Membros serão notificados por e-mail, pelo menos com trinta dias

de antecedência da data da sua entrada em vigor.

3.4. Se o Membro não concordar com as alterações poderá, a todo o tempo, rescindir o

presente Contrato, com efeitos imediatos.

3.5. Se não rescindir o Contrato antes da data de entrada em vigor dos Termos revistos, a

continuação do seu acesso ou utilização da Plataforma da S2 Therapy constituirá

aceitação dos Termos revistos.

4. REGISTO DE CONTA

4.1 O Membro deve registar uma conta para aceder e utilizar as funcionalidades da

Plataforma da S2 Therapy, tal como para publicar ou reservar um Anúncio.

4.2. Se a Conta S2 Therapy pertencer a uma empresa, organização ou outra entidade

jurídica, o Profissional declara e garante documentalmente que tem os poderes

necessários para vincular legalmente essa entidade, concedendo-nos todas as autorizações

e licenças previstas nestes Termos.

4.3 O Membro pode registar uma Conta S2 Therapy utilizando um endereço de e-mail e

criando uma palavra-passe.

4.4. Durante o processo de registo, o Membro deve facultar informação correta, atual e

completa, devendo manter sempre atualizada a sua Conta S2 Therapy e a informação de

página de perfil público.

4.5. Não deve registar mais do que uma Conta S2 Therapy, a menos que a S2 Therapy o

autorize a fazê-lo.

4.6. O Membro não pode ceder ou de outro modo transferir a sua Conta S2 Therapy para

outrem, entendendo-se esta como pessoal e intransmissível.

4.7. O Membro é responsável por manter a confidencialidade e segurança das credenciais

da sua Conta S2 Therapy, não podendo divulgá-las a terceiros.

4.8. Em caso de conhecimento ou mera suspeita de roubo ou apropriação abusiva das suas

credenciais, ou que estas se encontrem de algum modo comprometidas, ou no caso de

alguma utilização não autorizada, efetiva ou suspeita, da sua Conta S2 Therapy, o

Profissional deverá dar conhecimento imediato à S2 Therapy.

4.9. O Membro é responsável por todas e quaisquer atividades realizadas através sua

Conta S2 Therapy, a menos que não tenha autorizado as atividades em questão e não

tenha atuado de forma negligente (por exemplo, ao não comunicar a utilização não

autorizada ou perda das suas credenciais).

4.10. A S2 Therapy pode viabilizar funcionalidades que lhe permitam autorizar outros

Membros ou determinados terceiros a realizarem determinados atos, que afetam a sua

Conta S2 Therapy, como por exemplo permitir que os Profissionais associem as suas

contas a empresas elegíveis ou adotem medidas em nome dessas empresas, permitir que

os Profissionais elegíveis ou determinados terceiros reservem Anúncios em nome de

outros Profissionais ou que Espaço adicionem outros Profissionais, para ajudar a gerir os

seus Anúncios.

4.11. As funcionalidades, mencionadas no número anterior, não exigem que partilhe as

suas credenciais com qualquer outra pessoa. Nenhum terceiro está autorizado pela S2

Therapy a solicitar-lhe as suas credenciais, não devendo o Profissional, por sua vez,

solicitá-las a outro Membro.

5. CONTEÚDO

5.1. A S2 Therapy disponibiliza os seguintes meios:

5.1.1. criar, carregar, publicar, enviar, receber e armazenar conteúdo, tal como

textos, fotografias, áudio, vídeo ou outros materiais e informação na ou através da

Plataforma;

5.1.2. aceder e visualizar o conteúdo disponibilizado pelos Espaços e qualquer

outro que a própria S2 Therapy disponibilize na ou através da Plataforma,

incluindo conteúdo privado da empresa e qualquer conteúdo licenciado ou

autorizado para utilização pela S2 Therapy ou através da S2 Therapy, a partir de

um terceiro.

5.2 A Plataforma da S2 Therapy, o Conteúdo da S2 Therapy e o Conteúdo de Membro

podem estar protegidos, no todo ou em parte, por direitos de autor, marca registada e/ou

outra legislação portuguesa.

5.3. O Membro reconhece e concorda que a Plataforma da S2 Therapy e o Conteúdo da

S2 Therapy, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual associados, constituem

propriedade exclusiva da S2 Therapy e/ou dos seus licenciantes ou terceiros autorizados.

5.4. O Membro não poderá eliminar, alterar ou ocultar qualquer direito de autor, marca

registada, marca de serviço ou outros avisos de direitos de propriedade incorporados ou

que acompanham a Plataforma da S2 Therapy, o Conteúdo da S2 Therapy ou Conteúdo

de Membro.

5.5. Todas as marcas registadas, marcas de serviço, logótipos, designações comerciais e

quaisquer outros identificadores de fonte da S2 Therapy utilizados ou relacionados com

a Plataforma da S2 Therapy e o Conteúdo da S2 Therapy são marcas comerciais ou

marcas registadas da S2 Therapy em Portugal.

5.6. As marcas registadas, designação comercial, logótipos e quaisquer outras

designações próprias de terceiros utilizadas ou relacionadas com a Plataforma da S2

Therapy, o Conteúdo da S2 Therapy e/ou Conteúdo Coletivo são utilizados apenas para

efeitos de identificação, podendo ser propriedade dos seus respetivos titulares.

5.7. O Membro não deverá utilizar, copiar, adaptar, alterar, preparar trabalhos derivados,

distribuir, licenciar, vender, transferir, divulgar e apresentar, transmitir, difundir

publicamente ou de outro modo explorar a Plataforma da S2 Therapy ou o Conteúdo

Coletivo, exceto na medida em que seja o titular legal de algum Conteúdo de Membro ou

conforme expressamente permitido nestes Termos.

5.8. Não lhe são concedidas quaisquer licenças ou direitos, implicitamente ou de outro

modo, ao abrigo de quaisquer direitos de propriedade intelectual detidos ou controlados

pela S2 Therapy ou pelos seus licenciantes, salvo se expressamente concedidos nestes

Termos.

5.9. Mediante o cumprimento destes Termos, a S2 Therapy concede aos Membros uma

licença limitada, não exclusiva, não subtransmissível, revogável, intransmissível para

descarregar e utilizar a Aplicação nos seus dispositivos pessoais e aceder e visualizar

qualquer Conteúdo Coletivo disponibilizado na ou através da Plataforma da S2 Therapy

e que esteja acessível a si, apenas para o seu uso pessoal e não comercial.

5.10. Ao carregar, publicar, ou de alguma forma disponibilizar qualquer Conteúdo de

Membro na ou através da Plataforma da S2 Therapy, o Profissional está a conceder à S2

Therapy uma licença não exclusiva, mundial, isenta de royalties, irrevogável, perpétua

(ou pelo prazo da proteção), sublicenciável e transferível relativamente ao Conteúdo de

Membro em questão, para aceder, utilizar, armazenar, copiar, alterar, preparar trabalhos

derivados, distribuir, publicar, transmitir, reproduzir, difundir e de outro modo explorar o

Conteúdo de Membro em questão, no sentido de facultar e/ou promover a Plataforma da

S2 Therapy, em qualquer meio de comunicação ou plataforma.

5.11. No caso de o Conteúdo de Membro (incluindo Imagens Verificadas) incluir

informações pessoais, este apenas será usado para esse efeito se tal utilização cumprir as

leis de proteção de dados aplicáveis, de acordo com a nossa Política de Privacidade.

5.12. A S2 Therapy não reclama quaisquer direitos de propriedade relativamente a

qualquer Conteúdo de Membro, e nenhuma disposição nos presentes Termos deverá ser

interpretada como limitando quaisquer eventuais direitos do Membro para utilizar ou

explorar o seu Conteúdo de Membro, salvo com o seu consentimento específico.

5.13. A Espaço é responsável por garantir que o seu Serviço de Espaço é representado

com rigor nas Imagens Verificadas, devendo suspender a sua utilização na ou através da

Plataforma da S2 Therapy se as imagens deixarem de representar com rigor o seu

Anúncio, se deixar de disponibilizar o Serviço de Espaço em questão ou se a sua Conta

S2 Therapy, por qualquer motivo, for cancelada ou suspensa.

5.14. A Espaço reconhece e aceita que a S2 Therapy tem o direito de utilizar quaisquer

Imagens Verificadas – conforme supra - para publicidade, marketing ou para fins

comerciais em qualquer meio de comunicação social ou plataforma, incluindo utilização

limitada por parte de terceiros autorizados.

5.15. Sempre que a S2 Therapy não for a proprietária exclusiva das Imagens Verificadas,

ao utilizá-las na ou através da Plataforma da S2 Therapy, o Espaço está a conceder-lhe

uma licença exclusiva, mundial, isenta de royalties, irrevogável, perpétua (ou pelo prazo

da proteção), sublicenciável e transferível, para utilizá-las para fins de publicidade,

marketing ou para fins comerciais em qualquer meio de comunicação social ou

plataforma. Por sua vez, a S2 Therapy concede-lhe uma licença limitada, não exclusiva,

não sublicenciável, revogável, intransmissível para utilizar as Imagens Verificadas fora

da Plataforma da S2 Therapy, exclusivamente para utilização pessoal e não comercial.

5.16. O Membro declara que é o único e exclusivo responsável por todo o Conteúdo de

Membro que disponibiliza na ou através da Plataforma da S2 Therapy, bem como que

dispõe de todos os direitos, licenças, consentimentos e aprovações necessários para

conceder à S2 Therapy todos os direitos, licenças, consentimentos e aprovações,

necessários para conceder à S2 Therapy os direitos sobre e relativos ao Conteúdo de

Membro em questão, conforme previsto nestes Termos, pelo que a sua utilização pela S2

Therapy, não constituirá uma infração, apropriação abusiva ou violação de patente,

direitos de autor, marca registada, segredo comercial, direitos morais ou outros direitos

de propriedade intelectual de terceiros, ou de direitos de publicidade ou privacidade, ou

resultará na violação de qualquer legislação ou regulamento aplicáveis.

5.17. O Membro não poderá publicar, carregar, enviar ou transmitir qualquer Conteúdo

de Membro que:

5.17.1. Seja fraudulento, falso, enganoso (diretamente ou por omissão ou

incapacidade de atualizar a informação) ou falacioso;

5.17.2. Seja difamatório, calunioso, obsceno, pornográfico, vulgar ou ofensivo;

5.17.3. Promova discriminação, o fanatismo, racismo, ódio, assédio ou danos

contra qualquer indivíduo ou grupo;

5.17.4. Seja violento, ameaçador ou promova a violência ou ações ameaçadoras

em relação a qualquer outra pessoa ou animal;

5.17.5. Promova atividades ou substâncias ilegais ou prejudiciais; ou

5.17.6. Viole a Política de Conteúdo ou qualquer outra política da S2 Therapy.

5.18. A S2 Therapy pode eliminar ou impedir o acesso a qualquer Conteúdo de Membro

que seja contrário à lei aplicável, aos presentes Termos ou às Políticas ou Normas da S2

Therapy, em vigor à data, ou que possa de outra forma ser prejudicial ou ofensivo para a

empresa, os seus Profissionais, terceiros ou património. Sempre que a S2 Therapy

remover ou desativar o Conteúdo de Membro, a S2 Therapy, procederá à notificação do

Membro e apresentará os motivos de tal medida, exceto se tal notificação:

5.18.1. Evitar ou impedir a deteção ou prevenção de fraude ou de outras

atividades ilegais

5.18.2. Lesar os interesses legítimos de outros Membros ou terceiros;

5.18.3. Violar as leis aplicáveis.

5.19. O Membro pode recorrer de tal decisão ao entrar em contacto com o serviço de

apoio ao cliente.

5.20. A S2 Therapy respeita a legislação em matéria de direitos de autor.

5.21. Se tiver motivos para acreditar que algum conteúdo na Plataforma da S2 Therapy

infringe direitos de autor que detém, deverá informar-nos em conformidade com a nossa

Política de Direitos de Autor.

6. TAXAS DE SERVIÇO

6.1.A S2 Therapy pode cobrar taxas ao Espaço -“ Taxas do Espaço ” - e/ou Profissional

- “ Taxas do Profissional”- , coletivamente, “ Taxas de Serviço ”, em contrapartida pela

utilização da Plataforma.

6.2. A informação sobre as taxas aplicadas, bem, como são calculadas, encontra-se no

anexo “Taxas de Serviço”, sito na Plataforma.

6.3. Quaisquer Taxas de Serviço aplicáveis (incluindo quaisquer Impostos aplicáveis)

serão divulgados ao Espaço ou Profissional, antes da publicação ou reserva de um Espaço.

6.4. A S2 Therapy reserva o direito de alterar as Taxas de Serviço em qualquer momento

e, facultando aos Profissionais informação adequada sobre quaisquer alterações nas taxas,

antes de as mesmas entrarem em vigor.

6.5. Tais alterações às taxas não afetarão quaisquer reservas efetuadas antes da data

efetiva da alteração da taxa.

6.6. O Membro é responsável por pagar quaisquer Taxas de Serviço que deva à S2

Therapy.

6.7. As Taxas de Serviço aplicáveis (incluindo quaisquer Impostos aplicáveis) são

cobradas pela S2 Therapy.

6.8. A S2 Therapy deduzirá quaisquer Taxas antes de remeter o pagamento ao Espaço.

6.9. Quaisquer Taxas de Profissional estão incluídas nas Taxas Totais cobradas pela S2

Therapy.

6.10. Salvo disposição em contrário na Plataforma da S2 Therapy, as Taxas de Serviço

não são reembolsáveis.

7. TERMOS ESPECÍFICOS PARA ESPAÇOS

7.1 Termos aplicáveis a todos os Anúncios

7.1.1. Os Espaços são dotados de poderes para locar ou sublocar os gabinetes,

supramencionados.

7.1.2. Ao criar um Anúncio através da Plataforma da S2 Therapy o Espaço deve:

i. facultar informação completa e correta, sobre o seu Serviço de Espaço (tal como

descrição, localização e disponibilidade de calendário);

ii. divulgar quaisquer deficiências, restrições (tal como normas da casa) e requisitos

aplicáveis (tal como idade mínima, requisitos de proficiência ou físicos para a

prestação de serviços);

iii. facultar qualquer outra informação pertinente solicitada pela S2 Therapy.

7.1.3.O Espaço é responsável por manter sempre atualizada a informação do seu Anúncio

(incluindo disponibilidade de calendário).

7.1.4. O Espaço é o exclusivo responsável por definir um preço, incluindo quaisquer

Impostos, bem como outros custos, como taxas de limpeza, para o seu Anúncio - “ Taxa

de Anúncio ”.

7.1.5. Quando um Profissional solicita uma reserva ao Espaço, este não pode exigir que

o Profissional pague um preço mais elevado do que o que consta no pedido de reserva.

7.1.6. Quaisquer termos e condições incluídos no seu Anúncio, em particular em relação

a cancelamentos, não devem entrar em conflito com estes Termos ou a política de

cancelamento relevante para o seu Anúncio.

7.1.7. As fotografias, animações ou vídeos utilizados nos seus Anúncios devem refletir

com rigor a qualidade e as condições dos seus Serviços de Espaço.

7.1.8. A S2 Therapy pode exigir que os Anúncios tenham um número mínimo de Imagens

de um determinado formato, tamanho e resolução.

7.1.9. A colocação e classificação de Anúncios nos resultados de pesquisa da Plataforma

da S2 Therapy pode variar e depender de uma variedade de fatores, tal como os

parâmetros e preferências de pesquisa do Profissional, requisitos do Espaço, preço e

disponibilidade de calendário, número e qualidade das Imagens, serviço de apoio ao

cliente e histórico de cancelamentos, Comentários e Classificações, tipo de Serviço de

Espaço e/ou facilidade da reserva.

7.1.10. Ao aceitar ou pré-aprovar um pedido de reserva de um Profissional, o Espaço está

a celebrar um contrato juridicamente vinculativo com o Profissional, sendo-lhe exigido

que preste os seus serviços conforme descritos no seu Anúncio, quando o pedido de

reserva é efetuado.

7.1.11. O Espaço aceita também pagar a Taxa do Espaço, se aplicável, e quaisquer

Impostos aplicáveis.

7.1.12. A S2 Therapy exige que o Espaço contrate um seguro adequado pelos seus

Serviços de Espaço. Deverá analisar cuidadosamente qualquer apólice de seguro em

questão e, em particular, certificar-se de que está familiarizado e que entende quaisquer

exclusões e franquias que possam aplicar-se a essa apólice, incluindo, sem caráter de

restrição, a eventual cobertura de ações ou omissões por parte dos Profissionais (e das

pessoas abrangidas pela reserva do Profissional, se for o caso), durante a permanência no

seu Serviço.

7.2 Anunciar Espaços

7.2.1. A menos que seja explicitamente permitido pela S2 Therapy, o Espaço não pode

anunciar mais do que um espaço por Anúncio.

7.2.2. Se optar por exigir um montante de pré-reserva pelo seu espaço, deve especificá-lo

no seu Anúncio - " Pré-Reserva ", pelo que o Espaço não está autorizado a pedir uma

caução após a confirmação de uma reserva ou fora da Plataforma da S2 Therapy.

7.2.3. Qualquer Anúncio que publicar, bem como a reserva de um Profissional:

i. não deve violar acordos que tenha celebrado com quaisquer terceiros, tal como

associações de proprietários, condomínios ou outros acordos;

ii. cumprirá toda a legislação aplicável, requisitos fiscais e outras normas e

regulamentos, incluindo a posse de todas as autorizações, licenças e registos

exigidos.

7.2.4. Os Espaços não podem anunciar quaisquer serviços dos quais os seus espaços se

encontrem dotados. Qualquer referência aos mesmos, será considerada contra as regras

da Plataforma e, consequentemente, instaurado processo correspondente.

8. TERMOS ESPECÍFICOS PARA PROFISSIONAIS

8.1 Termos aplicáveis a todas as reservas

8.1.1 Sujeito ao cumprimento de quaisquer requisitos, tal como concluir quaisquer

processos de verificação, definidos pela S2 Therapy e/ou pelo Espaço, o Profissional pode

reservar um Anúncio disponível na Plataforma da S2 Therapy, seguindo o respetivo

processo de reserva.

8.1.2. Todas as taxas aplicáveis, incluindo a Taxa de Espaço, a Caução (se aplicável), a

Taxa do Profissional e quaisquer Impostos aplicáveis ser-lhe-ão apresentadas antes de

reservar um Espaço.

8.1.3. O Profissional aceita pagar o Total das Taxas por qualquer reserva solicitada, no

âmbito da sua Conta S2 Therapy.

8.1.4. Após a confirmação de reserva por parte da S2 Therapy, é celebrado um acordo

juridicamente vinculativo entre o Profissional e o seu Espaço, sujeito a quaisquer termos

e condições adicionais do Espaço que se apliquem, incluindo em particular a política de

cancelamento aplicável e quaisquer normas e restrições especificadas no Anúncio.

8.1.5. A S2 Therapy cobrará o Total das Taxas, no momento do pedido de reserva ou após

a confirmação do Espaço, em conformidade com os Termos de Pagamento.

8.1.6.Se o Profissional efetuar uma reserva para prestar um serviço a um menor, o

Profissional deve acautelar-se o menor se encontra acompanhado pelo adulto legalmente

autorizado a agir em seu nome.

8.2 Reservar Espaços

8.2.1 O Profissional compreende que uma reserva confirmada de um Espaço corresponde

a uma licença limitada que lhe é concedida pelo Espaço para entrar, ocupar e utilizar o

mesmo durante a sua prestação de serviços e que o Espaço, apenas e na medida do

permitido pela legislação aplicável, mantém o direito de aceder ao Espaço, nos termos do

acordo que ambos celebraram.

8.2.2 O Profissional aceita deixar o Espaço o mais tardar à hora de termino do

atendimento, definida aquando da escolha do horário.

8.2.3. Se permanecer para além da hora selecionada para o atendimento, sem o

consentimento do Espaço, excedendo o período de prestação de serviço, o Profissional

deixa de estar autorizado a permanecer no Espaço, tendo o mesmo o direito de pedir-lhe

que saia, de forma diligente, e de acordo com a legislação aplicável.

8.2.4. Além disso, o Profissional aceita pagar, se solicitado para tal pelo Espaço, por cada

período de meia hora que exceda o Período de Estadia, uma taxa adicional até duas vezes

a média da tarifa por meia hora indicada no Anúncio, inicialmente paga por si, para cobrir

o prejuízo sofrido pelo Espaço, acrescida de todas as Taxas de Serviço, Impostos e

quaisquer despesas legais aplicáveis, incorridas pelo Espaço, para forçar a sua saída,

designadas por “Taxas de Excesso de Período de Estadia”.

8.2.5. As Taxas de Excesso do Período de Estadia relativas à utilização de tempo posterior

ao horário de término da prestação de serviços que não afetem as reservas seguintes

podem ser limitadas aos custos adicionais incorridos pelo Espaço em resultado de desse

Excesso do Período de Estadia.

8.2.6. Se exceder o Período de Estadia, o Profissional autoriza a S2 Therapy a cobrar-lhe

as Taxas de Excesso do Período de Estadia.

8.2.7. Se exigido pelo Espaço, poderá ser aplicada uma Caução a eventuais Taxas de

Excesso do Período de Estadia devidas por um Profissional por exceder o Período de

Estadia.

8.3 Reservar Serviços

8.3.1 O Profissional deve analisar cuidadosamente a descrição de qualquer Serviço do

Espaço que pretenda reservar, para garantir que cumpre (assim como quaisquer outros

Profissionais para quem está a efetuar a reserva) os requisitos de idade mínima,

proficiência, aptidão física ou outros requisitos especificados no seu Anúncio.

8.3.2. A seu exclusivo critério, o Profissional pode informar o Espaço de quaisquer

condições de saúde ou físicas ou outras circunstâncias que possam afetar a capacidade do

Profissional, bem como dos seus clientes.

8.3.3. Aplicam-se aos Espaços, para além da legislação em vigor, as normas internas dos

mesmos, que deverão ser respeitadas pelos Profissionais e pelos seus clientes.

8.3.4. Antes e durante o serviço prestado pelos Profissionais, estes devem respeitar

sempre as instruções do Espaço.

8.3.5. O Profissional não pode fazer-se acompanhar de outras pessoas para um Serviço, a

menos que a tenha adicionado como Profissional adicional durante o processo de reserva,

na Plataforma da S2 Therapy.

8.4. Créditos de Serviço da S2 Therapy

8.4.1. Os Créditos de Serviço da S2 Therapy podem ser resgatados para reservas elegíveis

através da Plataforma da S2 Therapy, conforme especificado nos termos e condições.

8.4.2. O Profissional só pode resgatar os Créditos de Serviço da S2 Therapy depois de

estarem disponíveis na sua Conta S2 Therapy.

9. ALTERAÇÕES A RESERVAS, CANCELAMENTOS E REEMBOLSOS,

CENTRO DE RESOLUÇÕES

9.1. Os Espaços e Profissionais são responsáveis por quaisquer alterações a uma reserva

que efetuem através da Plataforma da S2 Therapy ou sempre que solicitem ao serviço de

apoio ao cliente da S2 Therapy que proceda à Alteração de Reserva, e aceitam pagar

quaisquer taxas e/ou impostos associados às Alterações a Reservas.

9.2 O Profissional pode cancelar uma reserva confirmada, a qualquer momento, de acordo

com a política de cancelamento do Anúncio definida pelo Espaço, sendo que a S2 Therapy

procederá ao reembolso das Taxas Totais devidas ao Profissional, de acordo com esta

mesma política de cancelamento.

9.3. A menos que existam circunstâncias atenuantes, qualquer parte das Taxas Totais

devidas ao Espaço ao abrigo da política de cancelamento aplicável ser-lhe-ão enviadas

pela S2 Therapy em conformidade com os Termos de Pagamento.

9.4. Se um Espaço cancelar uma reserva confirmada, o Profissional será totalmente

reembolsado do valor Total das Taxas relativas a essa reserva.

9.5. Em algumas situações, a S2 Therapy poderá permitir que o Profissional utilize o

Reembolso para efetuar uma nova reserva, em cujo caso, a S2 Therapy deduzirá este

montante do valor de uma reserva posterior do Profissional, de acordo com as suas

instruções.

9.6. A S2 Therapy poderá publicar um comentário automático no Anúncio cancelado pelo

Espaço, indicando que a reserva foi cancelada. Podendo, ainda, separada ou

cumulativamente:

i. manter indisponível ou bloqueado o calendário relativo ao Espaço no que diz

respeito às datas da reserva cancelada;

ii. aplicar uma taxa de cancelamento, a menos que o Espaço tenha um motivo

válido para cancelar a reserva, em conformidade com a Política de Circunstâncias

Atenuantes da S2 Therapy ou tenha receios legítimos quanto ao comportamento

do Profissional.

9.7. Em determinadas circunstâncias, constantes na Política de Circunstâncias Atenuantes

ou na secção 15 destes termos, a S2 Therapy pode cancelar uma reserva confirmada ou

pendente em nome de um Espaço ou Profissional e dar início aos processos de reembolso

e aceitação de pagamento correspondentes.

9.8. Nos casos em que a S2 Therapy cancelar uma reserva, esta irá notificar os

Profissionais e apresentar os motivos para tal ação, salvo se tal notificação:

i. evitar ou impedir a deteção ou prevenção de fraude ou de outras atividades

ilegais;

ii. prejudicar os interesses legítimos de outros Profissionais ou terceiros;

iii.violar leis aplicáveis.

9.8. Este cancelamento poderá ser contestado através do serviço de apoio ao cliente.

9.9. Se um Profissional que reservou um Espaço sofrer um problema que o impeça de

prestar o serviço, como definido na Política de Reembolso ao Profissional, a S2 Therapy

pode determinar reembolsar o Profissional, no valor de todo ou parte do Total das Taxas,

de acordo com a Política de Reembolso ao Profissional.

9.10. Se um Espaço ou a S2 Therapy cancelar uma reserva confirmada e o Profissional

receber um reembolso de acordo com a Política de Reembolso ao Profissional, a Política

de Circunstâncias Atenuantes ou a Política de Cancelamento aplicável definida pelo

Espaço e mencionada no Anúncio, após o Espaço já ter recebido o pagamento, a S2

Therapy terá o direito de recuperar o valor de qualquer reembolso desse tipo, do Espaço,

inclusive subtraindo esse valor de reembolso a quaisquer Pagamentos futuros devidos ao

Espaço.

9.11. Salvo disposição em contrário nestes Termos, os Profissionais podem utilizar o

Centro de Resoluções para enviar ou solicitar dinheiro para reembolsos ou Pedidos de

Indemnização por Danos relacionados com as reservas.

9.12. O Profissional aceita pagar todos os valores enviados através do Centro de

Resoluções, relacionados com a sua Conta S2 Therapy, e a S2 Therapy tratará de todos

esses pagamentos.

10. Classificações e Comentários

10.1 Durante um determinado príodo de tempo, após a conclusão de uma reserva, o

Profissional pode deixar um comentário público e enviar classificação em relação a

Espaço frequentado.

10.2. As Classificações ou Comentários refletem as opiniões de Profissionais individuais

e não a opinião da S2 Therapy.

10.3. As Classificações e os Comentários não são verificados pela S2 Therapy para apurar

a exatidão, podendo estes ser incorretos ou falaciosos.

10.4. As Classificações e os Comentários efetuados pelos Profissionais devem ser exatos,

não podendo conter qualquer linguagem ofensiva ou difamatória.

10.5. As Classificações e os Comentários estão sujeitos à Secção 5 e devem cumprir a

Política de Conteúdos e Política de Extorsão da S2 Therapy.

10.6. Os Profissionais estão proibidos de manipular de qualquer forma o sistema de

Classificações e Comentários, tal como dando indicações a um terceiro para escrever um

Comentário positivo ou negativo, sobre outro Membro.

10.7. As Classificações e Comentários são parte do perfil público de um Espaço e também

podem ser exibidos em outros locais na Plataforma da S2 Therapy (como a página de um

Anúncio), juntamente com outras informações relevantes, como o número de reservas,

número de cancelamentos, tempo médio de resposta e outras informações.

11. Danos em Espaços, Litígios entre Profissionais

11.1 O Profissional é responsável por deixar o Espaço no mesmo estado em que o

encontrou.

11.2. O Profissional é responsável pelos seus próprios atos e omissões, bem como pelos

atos e omissões de qualquer pessoa a quem de alguma forma dê acesso ao Espaço.

11.3. Se um Espaço afirmar e facultar prova de que, enquanto Profissional, danificou

dolosamente um Espaço, este último pode obter indemnização do Profissional, através do

Centro de Resoluções.

11.4. Se um Espaço submeter um Pedido de Indemnização por Danos à S2 Therapy, será

dada ao Profissional uma oportunidade de resposta.

11.5. Se o Profissional aceitar pagar ao Espaço ou a S2 Therapy determinar, no âmbito de

quaisquer regras estatutárias relativas ao ónus da prova de que o Profissional é

responsável pelo Pedido de Indemnização por Danos, a S2 Therapy cobrará ao

Profissional e/ou deduzirá da Caução (se aplicável) os valores necessários para cobrir a

Indemnização por Danos, em conformidade com os Termos de Pagamento.

11.6. Reserva-se à S2 Therapy, igualmente, o direito de cobrar o pagamento ao

Profissional de outra forma, bem como a recorrer a outras medidas à sua disposição neste

âmbito, em situações em que o Profissional é responsável por um Pedido de Indemnização

por Danos, incluindo, sem limitações, em relação a qualquer pedido de pagamento

efetuado por um Espaço, ao abrigo da Garantia ao Espaço da S2 Therapy.

11.7. O Profissional pode recorrer de uma decisão tomada pela S2 Therapy ao entrar em

contacto com o serviço de apoio ao cliente.

11.8. Quaisquer decisões tomadas pela S2 Therapy relativamente ao Pedido de

Indemnização por Danos não afeta os seus direitos contratuais ou estatutários.

11.9. O seu direito para tomar uma medida legal perante um tribunal permanece

inalterado.

11.10. Os Profissionais aceitam cooperar e apoiar a S2 Therapy de boa-fé, bem como a

facultar-lhe esta informação e tomar as ações razoavelmente solicitadas pela S2 Therapy,

relacionadas com quaisquer Pedidos de Indemnização por Danos, ou outras queixas ou

reclamações apresentadas por Profissionais, relacionados com o Espaço.

11.11. O Membro deve, a pedido razoável da S2 Therapy e sem incorrer em qualquer

custo, participar na mediação ou em processo de resolução similar com outro Membro, o

qual será conduzido pela S2 Therapy ou um terceiro selecionado pela S2 Therapy ou a

sua seguradora, no âmbito de perdas pelas quais um Membro solicita um pagamento da

S2 Therapy.

11.12. Os Membros têm o direito de terminar a sua participação na mediação ou processo

de resolução similar, em qualquer altura.

11.13. O direito de um Membro tomar uma medida legal perante um tribunal, permanece

inalterado.

12. Arredondamento

12.1. A S2 Therapy normalmente aceita pagamentos efetuados de ou para Profissionais

ou Espaços, em montantes na menor unidade suportada por uma determinada moeda, in

casu, a moeda aplicável será o Euro e a menor unidade suportada será o cêntimo.

13. Impostos

13.1. Enquanto Espaço, este é o exclusivo responsável por conhecer as suas obrigações

de informar, cobrar, enviar ou incluir nas suas Taxas de Espaço, qualquer IVA ou outros

impostos indiretos.

13.2. As normas fiscais podem obrigar a S2 Therapy a recolher informação fiscal

adequada dos Espaços ou a reter Impostos dos pagamentos que lhes são efetuados ou

ambos.

13.3. Se um Espaço não nos facultar a documentação necessária ao abrigo da lei aplicável

para o cumprimento da nossa obrigação (se for o caso) de retenção de Impostos nos

pagamentos que lhe efetuemos a si, reserva-nos o direito de reter valores até ao montante

fiscalmente relevante, até à respetiva resolução.

13.4. O Membro compreende que qualquer organismo, departamento e/ou autoridade

governamental competente, designadamente a Autoridade Tributária, da área em que o

seu Espaço se encontra localizado poderá exigir que a estes sejam cobrados impostos

aplicáveis à Taxa de Serviço e que os mesmos sejam entregues à respetiva Autoridade

Fiscal.

14. Atividades Proibidas

14.1 O Profissional e o Espaço são os únicos responsáveis pelo cumprimento de todas as

leis, normas, regulamentos e obrigações fiscais aplicáveis à utilização da Plataforma da

S2 Therapy.

14.2. No âmbito da sua utilização da Plataforma da S2 Therapy, o Membro declara que

não irá e não ajudará ou permitirá a terceiros:

a) violar ou contornar qualquer legislação ou regulamentos aplicáveis, contratos com

terceiros, direitos de terceiros ou os nossos Termos, Políticas ou Normas;

b) utilizar a Plataforma da S2 Therapy para quaisquer fins comerciais ou outros, que

não os expressamente permitidos por estes Termos, ou de uma forma que sugira

falsamente a aprovação ou parceria da S2 Therapy, ou de alguma forma induza os

outros em erro, no que diz respeito à filiação do Profissional com a S2 Therapy;

c) copiar, armazenar ou de algum modo aceder ou utilizar qualquer informação,

incluindo informação pessoalmente identificável sobre qualquer outro Membro, que

conste na Plataforma da S2 Therapy, de uma forma contrária à Política de

Privacidade da S2 Therapy ou a estes Termos, ou que de alguma forma constitua

uma violação dos direitos de privacidade dos Membros ou de terceiros;

d) utilizar a Plataforma da S2 Therapy no âmbito da distribuição de mensagens

comerciais não solicitadas;

e) disponibilizar, na qualidade de Espaço, qualquer Espaço do qual não é proprietário

ou que não está autorizado a disponibilizar como residencial ou outro imóvel,

através da Plataforma da S2 Therapy;

f) reservar qualquer Espaço, a menos que a S2 Therapy expressamente o autorize a tal,

caso não esteja a utilizar de facto os Serviços de Espaço;

g) contactar outro Membro para qualquer outro fim que não o de colocar uma questão

relacionada com a sua própria reserva, Anúncio ou a utilização da Plataforma da S2

Therapy pelo Membro em questão, incluindo, sem caráter de restrição, recrutar ou

de outro modo convidar qualquer Membro a aderir a serviços, aplicações ou sítios

Web de terceiros, sem o nosso consentimento prévio por escrito;

h) utilizar a Plataforma da S2 Therapy para solicitar, efetuar ou aceitar uma reserva

fora da Plataforma da S2 Therapy, para contornar quaisquer Taxas de Serviço ou por

qualquer outro motivo;

i) solicitar, aceitar ou efetuar qualquer pagamento a título de Taxas de Espaço fora da

Plataforma da S2 Therapy. Se o fizer, o Membro assume todos os riscos e

responsabilidade por tal pagamento e exonera a S2 Therapy de qualquer

responsabilidade pelo pagamento em questão;

j) discriminar ou assediar alguém com base na raça, nacionalidade, religião, sexo,

identidade sexual, deficiência física ou mental, condição médica, estado civil, idade

ou orientação sexual, ou de alguma forma participar em qualquer comportamento

violento, nocivo, abusivo ou perturbador;

k) utilizar indevidamente ou abusar de quaisquer Anúncios ou serviços associados ao

programa S2 Therapy;

l) utilizar, divulgar, espelhar ou enquadrar a Plataforma da S2 Therapy ou o Conteúdo

Coletivo, ou qualquer elemento individual na Plataforma da S2 Therapy, o nome da

S2 Therapy, qualquer marca registada, logótipo ou outra informação privada da S2

Therapy, ou a apresentação e design de qualquer página ou formulário incluído numa

página na Plataforma da S2 Therapy, sem o consentimento expresso por escrito da

S2 Therapy;

m) De alguma forma prejudicar a marca da S2 Therapy, incluindo pela utilização não

autorizada do registo e/ou utilização de S2 Therapy ou nomes derivados em nomes

de domínios, designações comerciais, marcas registadas ou outros identificadores

de fonte, que imitam de perto ou que pela sua semelhança com os domínios, marcas

registadas, lemas, campanhas promocionais ou Conteúdo Coletivo da S2 Therapy

podem causar confusão;

n) utilizar quaisquer robôs, spiders, crawlers, scrapers ou outros meios ou processos

automáticos para aceder, recolher dados ou outro conteúdo, ou de outro modo

interagir com a Plataforma da S2 Therapy, para qualquer fim;

o) evitar, ignorar, eliminar, desativar, prejudicar, descodificar ou de alguma forma

tentar contornar qualquer medida tecnológica implementada pela S2 Therapy, por

qualquer um dos seus fornecedores ou outro terceiro, para proteger a Plataforma da

S2 Therapy;

p) tentar decifrar, descompactar, desmontar ou aplicar engenharia inversa em qualquer

software utilizado para disponibilizar a Plataforma da S2 Therapy;

q) tomar alguma medida que danifique ou prejudique, ou possa danificar ou prejudicar

o desempenho ou correto funcionamento da Plataforma da S2 Therapy;

r) violar ou infringir os direitos de qualquer pessoa ou de outro modo prejudicar

alguém.

14.3. O Profissional reconhece que a S2 Therapy não tem qualquer obrigação geral de

monitorizar o Conteúdo de Membro, nem de procurar ativamente factos ou circunstâncias

que indiquem atividade ilegal, mas que tem o direito de analisar, impedir o acesso a

qualquer Conteúdo de Membro ou de o editar, para:

14.3.1. operar, proteger e melhorar a segurança da Plataforma da S2 Therapy

(incluindo, sem carácter de restrição, para efeitos de prevenção de fraude,

avaliação de riscos, investigação e apoio ao cliente);

14.3.2. garantir o cumprimento destes Termos pelos Membros;

14.3.3. cumprir a legislação aplicável ou uma ordem ou exigência de um tribunal, de

uma autoridade de aplicação da lei ou de outra entidade administrativa ou

órgão governamental;

14.3.4. responder a Conteúdo de Membro que determine ser prejudicial ou

censurável;

14.3.5. conforme estabelecido nestes Termos.

14.4. Os Membros aceitam cooperar e apoiar a S2 Therapy de boa-fé, e fornecer à S2

Therapy as informações e a tomar as medidas que sejam razoavelmente solicitadas pela

mesma, no âmbito de qualquer investigação realizada pela S2 Therapy ou por um seu

representante, referente à utilização ou utilização abusiva da Plataforma da S2 Therapy.

14.5. Se suspeitar que algum Membro com o qual interage, online ou pessoalmente, está

a agir ou agiu inadequadamente, incluindo, sem caráter de restrição, alguém que: participa

em comportamentos ofensivos, violentos ou sexualmente inadequados; suspeita esteja a

roubá-lo; participa em qualquer conduta perturbadora, o Profissional deve, de imediato,

denunciá-lo às autoridades competentes e, em seguida, à S2 Therapy, entrando em

contacto connosco e indicando o número do relatório policial e a esquadra em que a

mesma foi participada.

14.6. Qualquer denúncia que fizer não nos obriga a tomar qualquer medida, para além do

exigido por lei, se for o caso.

15. Termo e Denúncia, Suspensão e outras Medidas

15.1. O presente Contrato entra em vigor até que o Membro ou a S2 Therapy o denunciem,

de acordo com o previsto nesta disposição.

15.2. O Profissional pode denunciar este Contrato, em qualquer momento, enviando-nos

um e-mail.

15.3. Se cancelar a sua Conta S2 Therapy na qualidade de Espaço, todas as reservas

confirmadas serão automaticamente canceladas e os seus Profissionais serão

reembolsados na íntegra.

15.4. Se cancelar a sua Conta S2 Therapy, na qualidade de Profissional ou Espaço, todas

as reservas confirmadas serão automaticamente canceladas e qualquer reembolso

dependerá dos termos da política de cancelamento aplicável.

15.5. Sem limitar os nossos direitos especificados infra, a S2 Therapy pode denunciar este

Contrato por conveniência, em qualquer momento, notificando o Profissional com uma

antecedência de trinta dias, por e-mail para o seu endereço de e-mail registado.

15.6. A S2 Therapy pode denunciar este Contrato e/ou parar de fornecer acesso à

Plataforma da S2 Therapy, com efeitos imediatos e sem pré-aviso, se:

15.6.1. o Profissional tiver violado de forma substancial as suas obrigações previstas

nestes Termos, nos Termos de Pagamento e/ou nas nossas Políticas ou

Normas;

15.6.2. tiver violado a legislação aplicável, regulamentos ou direitos de terceiros;

15.6.3. a medida for necessária para proteger a segurança pessoal ou o património da

S2 Therapy, dos seus Membros ou de terceiros (por exemplo, no caso de

comportamento fraudulento de um Membro).

15.7. Além disso, a S2 Therapy pode adotar qualquer uma das seguintes medidas:

a) para cumprir a legislação aplicável ou uma ordem ou exigência de um tribunal, de

uma autoridade de aplicação da lei ou outra entidade administrativa ou órgão

governamental;

b) Se o Membro tiver violado estes Termos, os Termos de Pagamento , as nossas

Políticas ou Normas, as leis, regulamentos ou direitos de terceiros apicáveis;

c) o Profissional tiver facultado informação incorreta, fraudulenta, desatualizada ou

incompleta, durante o registo na Conta S2 Therapy, o processo de publicação de

um Anúncio ou posteriormente;

d) o Espaço e/ou os seus Espaços ou Serviços de Espaço não cumprirem, em

qualquer momento, qualquer critério de qualidade ou elegibilidade aplicável;

e) o Profissional tiver recebido repetidamente Classificações ou Comentários fracos

ou a S2 Therapy de alguma forma tiver tido conhecimento ou recebido

reclamações relacionadas com o desempenho ou conduta do Profissional;

f) o Espaço tiver cancelado repetidamente pedidos de reserva, sem um motivo

válido;

g) a S2 Therapy acreditar, de boa-fé, que essa medida é razoavelmente necessária

para proteger a segurança ou o património da S2 Therapy, dos seus Membros ou

de terceiros, ou para prevenir a fraude ou outra atividade ilegal:

i. recusar divulgar, eliminar ou adiar quaisquer Anúncios, Classificações,

Comentários ou outro Conteúdo de Membro;

ii. cancelar quaisquer reservas pendentes ou confirmadas;

iii. limitar o seu acesso ou utilização da Plataforma da S2 Therapy;

iv. revogar temporária ou permanentemente qualquer estatuto especial

associado à sua Conta S2 Therapy;

v. suspender temporariamente ou, no caso de infrações repetidas, suspender

permanentemente a sua Conta S2 Therapy e parar de fornecer acesso à

Plataforma da S2 Therapy.

15.8. Em caso de violações não materiais, e se for caso disso, o Membro será notificado

de qualquer medida que a S2 Therapy pretenda adotar, sendo-lhe dada uma oportunidade

para resolver o problema a contento da empresa.

15.9. Se adotarmos alguma das medidas descritas acima:

15.9.1. poderemos reembolsar os seus Profissionais na íntegra, por todas e

quaisquer reservas confirmadas que tenham sido canceladas, independentemente

das políticas de cancelamento preexistentes;

15.9.2. o Espaço não terá direito a qualquer compensação por reservas pendentes

ou confirmadas que tenham sido canceladas.

15.10. Após a denúncia do presente Contrato, o Membro não tem o direito de recuperar a

sua Conta S2 Therapy ou qualquer parte do seu Conteúdo de Membro.

15.11. Se o seu acesso ou utilização da Plataforma da S2 Therapy foram limitados, a sua

Conta S2 Therapy foi suspensa ou a S2 Therapy denunciou o presente Contrato, o

Profissional não pode registar uma nova Conta S2 Therapy ou aceder e utilizar a

Plataforma da S2 Therapy, através da Conta S2 Therapy de outro Membro.

15.12. Se a S2 Therapy adotar qualquer das medidas descritas nesta Secção 15, o Membro

pode recorrer de tal decisão ao entrar em contacto com o nosso serviço de apoio ao cliente.

16. Responsabilidade

16.1. A S2 Therapy é responsável, em conformidade com as disposições legais, por dolo

e negligência grave da S2 Therapy, dos nossos representantes legais, diretores ou outros

agentes indiretos.

16.2. O mesmo se aplica à assunção de garantias ou a qualquer outra responsabilidade

objetiva ou no caso de uma ofensa gravosa à vida e à integridade física.

16.3. A S2 Therapy é responsável por todos os incumprimentos, de forma negligente, das

nossas obrigações contratuais, das obrigações dos nossos representantes legais, diretores

ou outros agentes indiretos, esta responsabilidade está limitada aos danos previsíveis que

normalmente ocorrem.

16.4. As obrigações contratuais essenciais consistem nos deveres da S2 Therapy, em cujo

cumprimento integral o Profissional normalmente confia e deve confiar para a boa

execução do contrato.

16.5. Qualquer outra responsabilidade da S2 Therapy está excluída.

17. Indemnizações

17.1. Até ao limite máximo permitido pela legislação aplicável, o Membro aceita

exonerar, defender, indemnizar e isentar a S2 Therapy e as suas filiais e subsidiárias,

assim como os seus responsáveis, diretores, funcionários e agentes de toda a

responsabilidade e obrigação no âmbito de quaisquer pedidos de indemnização, danos,

perdas e despesas, incluindo, sem carácter de restrição, taxas judiciais e honorários

contabilísticos razoáveis, decorrentes ou de qualquer forma relacionados com:

17.1.1. a sua violação destes Termos ou das nossas Políticas ou Normas;

17.1.2. a sua utilização indevida da Plataforma da S2 Therapy;

17.1.3. a sua interação com qualquer Membro, estadia num Espaço, participação

numa Experiência, Evento ou outro Serviço de Espaço, participação no Serviço

de Pagamento em Grupo, incluindo, sem carácter de restrição, quaisquer lesões,

perdas ou danos (compensatórios, diretos, incidentais, consequentes ou outros),

de qualquer natureza, no âmbito ou decorrentes da interação, estadia, participação

ou utilização;

17.1.4. a sua violação de quaisquer leis, regulamentos ou direitos de terceiros.

17.2. A obrigação de indemnização prevista nesta Secção apenas se aplica se e nos casos

em que os pedidos de indemnização, os danos, as perdas e as despesas tiverem sido

adequadamente provocados pela sua violação dolosa de uma obrigação contratual.

19. Acordo de Resolução de Litígios e Foro Competente

19.1. Os julgados de paz, a mediação e a arbitragem são meios de resolução alternativa de litígios

que deverão ser utilizados pelos Membros em caso de litígio.

19.2. O foro competente para a resolução judicial de litígios será o Tribunal Judicial da

Comarca de Viseu.

20. Feedback

20.1. Agradecemos e recomendamos que apresente o seu feedback, comentários e

propostas.

20.2. Qualquer Feedback que nos envie será considerado não confidencial e não privado,

no que diz respeito ao Profissional.

20.3. Ao enviar-nos o seu Feedback, o Profissional está a conceder-nos uma licença não

exclusiva, mundial, isenta de royalties, irrevogável, sublicenciável, perpétua para utilizar

e publicar essas ideias e materiais, para qualquer fim, sem qualquer compensação.

21. Legislação Aplicável e Jurisdição

21.1. Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação portuguesa.

21.2. Se estiver a agir na qualidade de consumidor, pode intentar quaisquer procedimentos

judiciais relacionados com estes Termos perante o tribunal competente da sua área de

residência ou o tribunal competente da sede da S2 Therapy.

21.3. Se a S2 Therapy pretender invocar qualquer dos seus direitos contra o Membro,

apenas o pode fazer nos tribunais de jurisdição na da sua sede.

22. Disposições Gerais

22.1. Salvo se complementados por termos e condições, políticas, orientações ou normas

adicionais, estes Termos constituem o Contrato integral entre o Membro e a S2 Therapy,

no que diz respeito ao seu objeto, substituindo todos e quaisquer entendimentos ou

acordos verbais ou escritos anteriores entre a S2 Therapy e o Profissional, no que diz

respeito ao acesso e utilização da Plataforma da S2 Therapy.

22.2. O presente Contrato ou a sua utilização da Plataforma da S2 Therapy não

estabelecem uma relação de empresa comum, parceria, emprego ou de agência entre o

Membro e a S2 Therapy.

22.3. Estes Termos não pretendem conferir e não conferem quaisquer direitos ou recursos

a qualquer pessoa que não as partes.

22.4. Se alguma disposição nestes termos for considerada inválida ou inaplicável, a

disposição em questão será suprimida e não afetará a validade e aplicabilidade das

restantes disposições.

22.5. A não aplicação da S2 Therapy de qualquer direito ou disposição prevista nestes

Termos não constitui uma renúncia a tal direito ou disposição, a menos que tal seja

reconhecido e aceite pela S2 Therapy, por escrito.

22.6. Salvo disposição expressa nestes Termos, a aplicação por qualquer das partes de

qualquer uma das suas vias de recurso, previstas nos presentes Termos, não prejudica o

recurso às restantes vias de recurso previstas nestes Termos ou de alguma forma

permitidas por lei.

22.7. O Membro não pode ceder, transferir ou delegar este Contrato e os seus direitos e

obrigações, ora previstos, sem o consentimento prévio por escrito da S2 Therapy.

22.8. A S2 Therapy pode, sem qualquer restrição, ceder, transferir ou delegar este

Contrato e quaisquer direitos e obrigações ora previstos, a seu critério exclusivo, mediante

aviso prévio com 30 dias de antecedência.

22.9. O direito que assiste ao Membro de rescindir este Contrato em qualquer momento

não é afetado.

22.10. Salvo disposição em contrário, quaisquer notificações ou outras comunicações aos

Membros, autorizadas ou exigidas ao abrigo deste Contrato, serão fornecidas

eletronicamente e enviadas pela S2 Therapy por e-mail, notificação na Plataforma da S2

Therapy ou serviço de mensagens.

22.11. Caso tenha alguma questão relativamente a estes Termos, deverá enviar-nos um email.